PEC 32: Estabilidade dos servidores públicos será mantida, mas possibilidade de exoneração aumenta  


Compartilhar icone facebook icone twitter icone whatsapp icone linkedin icone email

Um dos pontos de maior questionamento dos servidores públicos com a reforma administrativa, a perda de estabilidade, foi descartada pelo relator da reforma, deputado Arthur Maia (DEM-BA).

O substitutivo que mantém a estabilidade para a categoria foi apresentado na última semana. No entanto, em contrapartida também foi ampliada a possibilidade de exoneração dos servidores.

Na sua justificativa, o deputado afirmou que haverá a possibilidade de desligar servidores estáveis que ocupam cargos tidos como “obsoletos”. Além disso, a proposta também traz regras para regulamentar o contrato temporário, reduzindo a probabilidade de realização de novos concursos.

Em resposta ao substitutivo, especialistas e o sindicato da categoria se manifestaram contra a iniciativa de Arthur Maia, uma vez que, não foram explicados os conceitos que vão estabelecer se determinados cargos são “obsoletos” ou “desnecessários”, o que pode gerar inúmeros desligamentos.

Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, o texto do relator apenas mantém o teor da proposta apresentada pelo governo Bolsonaro, que é “terceirizar, privatizar e demitir” com o objetivo de reduzir o tamanho da máquina pública brasileira.

Ainda de acordo com Fausto, a estabilidade é “bastante relativa”. Isso porque, com a possibilidade de contratação temporária, vão ser “inviabilizados muitos concursos que poderiam garantir efetivamente a estabilidade”, alertou.

Avaliação dos servidores

A grande preocupação dos servidores públicos é  a alta possibilidade de perseguição, já que a avaliação individual dos servidores pode abrir inúmeras brechas para desligamentos por interesses políticos e pessoais.

« Voltar