Entenda a situação atual da máquina pública federal após enxugamento inédito de servidores públicos


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Como prometido desde o início da gestão do atual presidente Jair Bolsonaro, em 2019,  a máquina pública brasileira passou por inúmeras reduções. O Governo Federal reduziu, até o primeiro semestre deste ano, em 7,06% o número de servidores federais ativos. 

Além da redução no número de servidores, o Executivo também diminuiu o número de ministérios de 29 para 22. 

Em uma simples análise comparativa, é possível mensurar a deficiência de servidores no atual cenário. 

O quadro de pessoal civil no último mês do governo de Michel Temer (dezembro de 2018) era de 630.689 trabalhadores. Já os dados recentes do primeiro semestre desse ano, apontados pelo Painel Estatístico de Pessoal no site do Ministério da Economia, mostram um quadro com 586.110 servidores, uma diminuição de 44.579 servidores neste governo até aqui.

O número de servidores ativos no Executivo em 2021 é o menor desde 2011, quando o ano fechou com um quadro pessoal de 585.119 trabalhadores.

No atual governo, o número de cargos comissionados (de livre indicação política) também apresentou uma redução de 628 postos, indo de 23.172 em dezembro de 2018 para os atuais 22.544.

Menos concursos, menos servidores
A queda no número de servidores pode ser explicada pela redução do volume de ingressos no serviço público, já que têm ocorrido menos concursos (para vagas permanentes) e processos de seleção (vagas temporárias). 

De acordo com especialistas, os números de aposentadoria e efetividade no cargo não são minimamente proporcionais. “Há um tempo que não se fazem concursos, os servidores vão se aposentando, e o governo não tem – ou pelo menos não é transparente – uma política de reposição desses servidores, então a tendência é que esse número vá diminuindo”, explica Pedro Pontual, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Ele aponta, ainda, que um dos principais problemas advindos do déficit de servidores é a perda de qualidade no serviço público. 

“A população brasileira cresceu nos últimos dez anos, então você pressupõe que a demanda pelo serviço público também cresceu. Se a gente fizer somente uma avaliação mais fria da quantidade de servidores ativos para cada 100 mil habitantes, a queda é bastante expressiva. Só que não temos parâmetro para dizer se essa queda piorou o serviço, porque o governo nunca se preocupou em medir isso. Não temos um parâmetro claro e bem estabelecido para sabermos o limite”, avaliou.

 

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